Aviso Legal

A entidade proprietária e legitima detentora de direito comercial aplicável a todo o domínio e extensão virtual gerada por www.viapaivense.pt manifesta e estabelece as balizas normativas sobre o enquadramento estrutural deste Aviso Legal.

1. Identificação da Entidade (Titularidade)

A manutenção administrativa, programação, operação visual e detentora jurídica dos ativos intelectuais referentes ao Website, assim como a prestação dos serviços (Mecânica Geral, Diagnóstico Automóvel, Bate-Chapa e Pintura, Eletricidade Auto) advêm e são imputados à entidade:

• Designação formal ou social respectiva: VIAPAIVENSE - Reparação e Manutenção de Automóveis, Lda.
• Número de Identificação (NIPC): 505083973
• Morada Base: Rua Alto da Feitoria 89, 4550-020 Bairros, Castelo de Paiva, Portugal
• Contacto Digital de Endereço: geral@viapaivense.pt
• Supervisão Técnica e Tratamento: A Gerência

2. Propriedade Intelectual

Toda a moldura visual, estruturação técnica subjacente e apresentação front-end – desde códigos-fonte e folhas lógicas a textos, gráficos estruturais, vídeos, paleta de ilustrações e logótipos distintivos alocados nas pastas da plataforma, são propriedade exclusiva da VIAPAIVENSE - Reparação e Manutenção de Automóveis, Lda., gozando de blindagem de Direitos de Autor e Direitos Conexos à luz do escopo do Código de Propriedade Intelectual português e Diretiva de Softwares em moldes vigentes, onde não seja indicada creditação autoral paralela a fontes abertas de terceiros.

É estritamente vedada aos utilizadores qualquer tipologia de usurpação de cópia, espelhamento indevido informático (clonagem do repositório front-end) e distribuição de recursos não avalizados para reestruturação comercial sem requerimento exato de uma autorização formal rubricada física ou digitalmente da nossa alçada.

3. Exclusão de Responsabilidade (Limitações)

Apesar da nossa insistência e esforço para atenuar as vulnerabilidades, por idiossincrasia natural da esfera Web, a entidade declina e exclui inteira imputabilidade da sua gestão nos domínios sobre:

• Infrações ou interrupções súbitas da continuidade da hospedagem que possam atrasar navegações originadas por desastres físicos da central (servidor).
• Exatidão plena, inflexível ou inquestionável de dados textuais e folhetins que possam conter inobservâncias ou incorreções pontuais temporárias desatualizadas sobre dados pormenores na indústria (Reparação e Manutenção de Automóveis).
• Vírus informáticos que o utilizador incumba e adquira durante a navegação originados por redes de conluio externo aos protocolos SSL aplicados ao nosso ecossistema e base de dados.

4. Ligações (Links Externos)

Este portal pode encetar por referenciar plataformas aliadas virtuais na confluência normal e prestável de portabilidade para os serviços dos utilizadores e métricas de navegação (Google Analytics, Meta Ads, WhatsApp Business).

A navegação cruzada para esses endereços de terceira estirpe desvincula a nossa atuação em inteireza e passa a vigorar com as ressalvas legais das outras entidades não coabituais e das suas políticas explícitas alheias à nossa moderação.

Este aviso encontra-se atualizado em 05/05/2026 de forma permanente nesta subpágina e em uníssono de compromisso e concordância subentendida.