Termos e Condições
Última atualização: 05/05/2026
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.viapaivense.pt, gerido e mantido pela entidade identificada abaixo.
2. Identificação da Entidade
- Nome/Designação: VIAPAIVENSE - Reparação e Manutenção de Automóveis, Lda.
- NIPC: 505083973
- Morada: Rua Alto da Feitoria 89, 4550-020 Bairros, Castelo de Paiva, Portugal
- Email: geral@viapaivense.pt
3. Condições de Utilização
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente e sem reservas as disposições constantes num destes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma destas condições, deverá cessar imediatamente a utilização do website.
O utilizador compromete-se a não utilizar o website para fins ilegais ou que possam prejudicar os direitos e interesses de terceiros, ou que prejudiquem de alguma forma a estrutura e funcionamento normal do website.
4. Serviços e Produtos
Este website atua na área de Reparação e Manutenção de Automóveis (Mecânica Geral, Diagnóstico Automóvel, Bate-Chapa e Pintura, Eletricidade Auto). As informações fornecidas neste website têm caráter meramente informativo e não substituem aconselhamento profissional direto ou orçamento personalizado.
As formas de pagamento aceites, aplicáveis a prestação de serviços ou orçamentos, incluem: Multibanco, MBWAY, Numerário, Transferência Bancária.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website (textos, imagens, logótipos, design, software) são propriedade da VIAPAIVENSE - Reparação e Manutenção de Automóveis, Lda. ou dos respetivos titulares de direitos, estando protegidos pelas leis de Direitos de Autor e Propriedade Intelectual.
A reprodução, comunicação pública, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem prévia autorização escrita da VIAPAIVENSE - Reparação e Manutenção de Automóveis, Lda. é expressamente proibida.
6. Exclusão de Responsabilidade
A VIAPAIVENSE - Reparação e Manutenção de Automóveis, Lda. não se responsabiliza por eventuais danos ou perdas decorrentes da utilização das informações constantes no website, nem por problemas de caráter informático por utilização do site.
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7. Alterações aos Termos
A entidade reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar os presentes Termos e Condições. Recomenda-se a visita frequente a esta página para consultar eventuais atualizações.
8. Legislação Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições regem-se pela Lei Portuguesa. Para resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website serão competentes os tribunais da comarca da sede da empresa, com expressa renúncia a qualquer outro.